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ESTES autores eram acionistas minoritários da empresa a partir de 1994 e alegam que o ré especialmenteu da proceder, diretor por Relações utilizando Investidores, deixou de atualizar o cadastro da empresa na Comissão por Valores Mobiliários (CVM) em agosto por 2001. Por causa disso, este registro da empresa foi suspenso em abril do 2006 e ESTES autores se tornaram titulares do ações do uma companhia isento cotaçãeste em bolsa. A exclusãeste da Bolsa […]

137/90. Assim, após muitas discussões, a jurisprudência dos Tribunais Superiores criou a tese do de que nos crimes tributários, para decidir se incide ou não o princípio da insignificância, será necessário analisar, no caso concreto, este valor dos tributos de que deixaram de ser pagos e concluíram qual se o montante for igual ou inferior a 20 mil reais, não há crime tributário (contendo […]

Amplamente se discutia no âmbito dos Tribunais acerca do feição indenizatório oriundo Destes maus serviços prestados pelo fornecedor de que acabara por culminar em tempo perdido pelo consumidor. Do autoria do advogado Marcos Dessaune, a teoria do desvio produtivo Parecer reparar todo aquele consumidor de que despende excessivo tempo de modo a resolver situações causadas pelo próprio fornecedor, gerando indenização do cunho moral pelo “tempo perdido”, ou seja, dá-se ao tempo livre o feição do natural jurídico tutelado.

Por Juan Pablo Pereira Carvalho Este ordenamento jurídico pátrio, Ainda mais precisamente a carta política, garante a Lindas as empregadas gestantes a estabilidade pelo emprego desde a concepçãeste até cinco meses após este parto. É o de que disciplina este art. 10, II, alínea “b”, do ADCT, até de que venha ser disciplinada a matéria disposta pelo inciso I do art.

Uma pauta defendida há pelo menos três anos por entidades empresariais e contábeis Pode vir a estar chegando perto do sua entrada em vigor. A anulação por dfoibitos tributários e da inscriçãeste em dívida ativa de companhias de que entregaram com atraso a Guia do Recolhimento do Fundo por Garantia do Tempo de Serviçeste e Informações à Previdência Social (GFIP) entre 2009 e 2013 foi aprovada na Câmara dos Deputados.

A Terceira Turma do Superior Tribunal por Justiça (STJ) deu provimento a recurso do município por Brusque (SC) de modo a determinar este prosseguimento por uma ação civil pública movida contra um banco em razão da cobrança automática de tarifa de renovação cadastral dos servidores públicos municipais. O entendimento do colegiado é que o município tem legitimidade ativa para tutelar os direitos individuais homogêneos em questão, já que ESTES entes políticos têm este dever-poder por proteçãeste de valores fundamentais e de que a pertinência temática e a representatividade adequada desses legitimados são presumidas.

Embora mesmo que uma boa notícia, a recuperaçãeste apenas parcial por julho sugere de que o ritmo lento da economia e do Nicho por produção continua pesando bastante nas avaliações do consumidor”, avaliou Viviane Seda Bittencourt, coordenadora da Sondagem do Consumidor, em nota oficial. A intençãeste do compras […]

COMUNICADO IMPORTANTE: Em razão do fraudes qual vem ocorrendo na Net, a SILVA FREIRE ADVOGADOS comunica que terceiros estão usando este nome por companhias conceituadas pelo Comércio, natural saiba como por seus sócios, para fraudar vendas do veículos e outros bens por consumo. Por isso, a SILVA FREIRE ADVOGADOS e seus sócios esclarecem de que não comercializam suplementos alimentares utilizando redes sociais (Whatsapp, Facebook, Linkedin e outros).

A entidade Parecer similarmente identicamente conjuntamente a declaração de inconstitucionalidade parcial, desprovido reduçãeste do texto, do dispositivo Lei Complementar 87/1996 (Lei Kandir), de modo a afastar qualquer hipotese do incidência do tributo Acerca operações qual envolvam programas de computador (softwares). Este convênio prevê Saiba mais qual em operações envolvendo “bens e mercadorias digitais”, comercializados por meio por transferência eletrônica do dados, este […]

O Comitê Gestor do eSocial adverte que as próprias empresas deverão corrigir este erro, já qual os dados nãeste sãeste alterados automaticamente pelo sistema. De modo a isso, deverão fazer a retificaçãeste Destes eventos transmitidos. As companhias igualmente precisam se certificar de que os softwares não permaneçam configurados erroneamente de forma a evitar erros futuros. Fonte: porta blindada.esocial.gov.br

O surgimento da teoria há de se dizer, se deu em razãeste DE diversas práticas abusivas inseridas no Comércio por consumo, principalmente a péssima excelência Destes serviços ofertados aos consumidores, tendo este estrago moral, neste caso, importância inibitória a práticas abusivas. Não obstante, frisa-se o aspecto […]

É disposto na CLT que todo empregado usando Ainda uma leitura fantástica mais do 1 ano por manejorefregatráfego deve, no ato da sua demissãeste, passar pelo sindicato do sua categoria profissional. É o de que disciplina este art. 477, § 1º. Via por regra, as empresas recolhem a contribuição de modo a este sindicato da Classe preponderante da empresa, o qual nem sempre reflete a realidade do todos os empregados.

Trata-se por uma situaçãeste de elevada importância a responsabilidade do apenascio de que se desliga da sociedade da qual participava. Poré especialmentem, nunca sempre os empresários se atentam de modo a os riscos envolvidos, caso a cessão das cotas não seja produzida corretamente. Afora as situações especiais, o parágrafo único, do artigo 1.003, do Lei Civil, determina que a responsabilidade do sócio retirante permanece por 2 anos, depois de averbada a modificação do contrato, respondendo o cedente, solidariamente com este cessionário, perante a sociedade e terceiros, pelas obrigações de que tinha tais como sócio.

Pelo POR DIA 26/07 ESTES advogados da Silva Freire participaram do “POR DIA da Onda Empreendedora”, um evento realizado pela Junior Achievement. A Junior Achievement é uma das superiores organizações sociais incentivadoras por jovens do mundo, estimulando e desenvolvendo cada jovem para chegarem mais preparados pelo Comércio de produção. Utilizam este mé especialmentetodo “Aprender-fazendo”, pioneirismo em educaçãeste financeira, preparaçãeste para o Comércio minhas fontes por manejorefregatráfego e empreendedorismo e Assim sendo, geram caminhos para empregabilidade e criação por empregos.

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